Amanhã, dia 1 de maio de 2012, quando se comemora o Dia do
Trabalho, a prefeitura de Anapurus entregará várias obras à população.
Segundo a prefeita Tina Monteles, serão entregues, a
partir das 16h, 31 unidades habitacionais, Sistema de Abastecimento de Água,
escola com oito salas de aula, reformada e ampliada; poço artesiano na zona
rural e uma biblioteca pública.
O residencial “Zé Bio”, localizado no Bairro Aeroporto,
foi construído com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
(Ministério das Cidades). No local, foram construídos ainda, 1.400m² de
pavimentação poliédrica.
Ainda no Bairro Aeroporto, a prefeitura ampliou e reformou o Complexo
Educacional Dona Nerci Alves Monteles, que atende alunos do ensino fundamental
e funciona também como Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta –
UAB – Anapurus. São oito salas de aula, um grande auditório e excelente
estrutura física.
A quadra poliesportiva da escola também está
passando por uma reforma geral, com colocação de novo piso e novos
equipamentos, mas será entregue em outra data.
No Bairro da Torre, a prefeitura está construindo, com
recursos próprios, um sistema de abastecimento de água, que irá beneficiará
centenas de famílias do próprio Bairro da Torre e de parte dos bairros
Aeroporto e Turí 2. São 3 mil metros de rede de abastecimento, que irão
solucionar o problema da falta de água destas comunidades.
No Centro da cidade, será inaugurada uma moderna biblioteca
pública, que atenderá estudantes e comunidade em geral.
O povoado Centro dos Otílios, a 15km da sede, ganhará um poço
artesiano, que será inaugurado na parte da manhã.
Mais um roubo de motocicleta aconteceu hoje (28) em Anapurus.
Quem trafegava pelo centro da cidade no final da tarde percebeu uma intensa movimentação de pessoas. Populares diziam que uma moto acabara de ser tomada de assalto.
Em resposta a isso e tentando elucidar o caso, a Polícia Militar montou rapidamente uma blitz na saída da cidade, perto do balneário municipal Dep. Júlio Monteles. Os policiais visavam especialmente as motocicletas. E sobrou também para quem trafegava sem capacete e sem documentação, já que tiveram que providenciar o equipamento e os documentos para serem liberados. Isso fez com que se formasse uma verdadeira montanha de motos apreendidas no local da blitz, já que, em Anapurus, não se tem o costume de usar capacete e andar munido dos documentos do veículo. Ao contrário disso, o que se vê na cidade é muita gente sem a menor condição de pilotar uma moto, especialmente crianças e adolescentes, andando livremente pela cidade sem serem importunados pela polícia.
Até o final da blitz não houve relatos de que a moto roubada tivesse sido recuperada.
Roubo de motocicletas tem se tornado algo frequente na nossa cidade, que de pacata já não tem mais nada. A violência e o medo fazem com que as pessoas de bem não tenham mais tanta tranquilidade ao andar de moto ou deixá-la na porta de casa, pois já houve casos, inclusive este ano, de motos roubadas dentro de casa.
Talvez isso seja um forte indício de que os bandidos estão se especializando e se tornando cada vez mais ousados, e por outro lado, o policiamento não tem acompanhado a evolução e eficiência dos ladrões.
Anapurus conta hoje com efetivo policial que talvez já não seja suficiente para cobrir os casos de criminalidade. Além do baixo efetivo de policiais, a cidade conta com apenas uma viatura.
Estado foi exaltado como único com belezas
singulares. Lençóis Maranhenses, Chapada das Mesas e São Luís foram destacados.
O Maranhão recebeu, do Grupo Brasil Travel News,
nesta quinta-feira (26), no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas (SP), o prêmio
'Os Dez Mais do Turismo', na categoria 'Melhor Destino Turístico de 2011'. O
evento, que acontece há 27 anos, aponta avanços e inovações do setor no mercado
nacional e internacional.
Durante a cerimônia, o Maranhão foi destacado como único
estado com belezas singulares, a exemplo dos Lençóis Maranhenses e da Chapada
das Mesas, além de São Luís, que este ano completa 400 anos de fundação. O
secretário Jura Filho, que recebeu o prêmio representando a governadora Roseana
Sarney, destacou que a premiação do estado mostra a retomada da política de
desenvolvimento do turismo.
"Estamos muito felizes com o reconhecimento e isso de
fato aumenta nossa responsabilidade em buscar e, cada vez, mais potencializar a
promoção das belezas do nosso estado. O estado está ocupando seu espaço na rota
de grandes eventos, a exemplo da BNTM, Skal e Rally dos Sertões”, ressaltou o
secretário.
Os Dez Mais do Turismo
Na avaliação que garantiu o prêmio ao Maranhão, foram levados em conta a
gastronomia maranhense, rede de hotéis com equipamentos de primeiro mundo, além
do atendimento qualificado, produtos e serviços diferenciados.
Para o presidente do Grupo Travel News, Paulo Miranda, o
reconhecimento chega em um bom momento quando o estado retoma sua política de
turismo. “O setor vem acompanhando o crescimento do Maranhão em nível de
investimento promocional e divulgação dos seus atrativos”, destacou.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta
quarta-feira (25), por unanimidade, a extinção do chamado auxílio-saúde que era
pago aos ex-deputados estaduais pensionistas. Na prática, os ex-parlamentares
deixam de ganhar a ajuda de custo no valor de R$ 1.050, que era direcionada a
custear despesas médicas.
O final do benefício foi proposto através de um projeto de
resolução da Mesa Diretora da Casa, apreciado em sessão extraordinária.
Inicialmente a proposta havia sido apresentada pelo deputado
César Pires (DEM) no último dia 11. No entanto, a Comissão de Constituição e
Justiça da Casa (CCJ) vetou a iniciativa por entender que a competência para
legislar sobre o assunto seria da própria Mesa Diretora. Pires chegou a
protocolar um recurso, mas o retirou. “Fiz isso porque a iniciativa da Mesa
tinha o mesmo teor e não prejudica em nada o projeto de nossa autoria”, afirmou
o deputado durante a sessão plenária.
Antes da votação em plenário, o projeto recebeu quatro votos
favoráveis e três contrários.
Durante entrevista coletiva realizada agora a pouco no
auditório da Secretraria de Segurança Pública, o secretário aluísio Mendes
relatou que um grupo de empresários está oferecendo a quantia de R$ 100 mil
para quem informar o autor o disparos ou o mandante do crime contra a vida do
jornalista Décio Sá.
Mendes adiantou que existem hoje 35 policiais entre peritos,
delegados e agentes envolvidos na elucidação da morte do jornalista. Ele
informou também que a Polícia Federal se dispôs a ajudar nas investigações.
Corpo de Décio Sá logo após o assassinato
O secretário disse ainda que houve uma farta coleta de
fato material suficiente para a rápida elucidação dos fatos. Aluísio explicou
que várias testemunhas que passavam no local na hora do crime, contribuíram com
informações para a realização do retrato falado dos bandidos.
Para o secretário não há dúvida de se tratar de um crime de
encomenda. “Toda a dinâmica do crime nos leva a acreditar que o crime foi
encomendado”, disse. “Décio era muito combativo e ganhou muitos inimigos
durante a carreira”, informou.
A sociedade está aterrorizada. Os meios de comunicação não
falam de outra coisa. A imprensa nacional traz a todo momento informações
sobre o assassinato brutal do jornalista e blogueiro Décio Sá.
O crime ocorreu ontem (23), por volta de 23:30h, em um bar
na avenida litorânea em São Luís. Décio foi alvejado por seis disparos de uma
pistola 0.40 de uso restrito da polícia e morreu instantaneamente. O corpo está sendo velado na Pax União da
rua grande. Sá deixa sua mulher grávida de dois meses e uma filha de 8 anos.
O jornalista Décio, que também trabalhava no
jornal O Estado do Maranhão, era conhecido por suas postagem polêmicas e
reveladoras, com denúncias, principalmente, contra figurões da política do
Maranhão. Seu blog era o mais acessado do estado.
O fato foi noticiado instantes depois pelo Jornal da Globo, confira.
Hoje de manhã o crime também foi destaque no Bom Dia Brasil, veja.
Ainda se espera muita divulgação acerca dessa lamentável episódio no cenário maranhense. A Polícia Civil do Maranhão contará com a colaboração da Polícia Federal na elucidação do caso.
O crime ocorreu ontem (23) por volta das 23:30h no bar Estrela do Mar na avenida litorânea. O jornalista ia se encontrar com o vereador de São Luís, Fábio Câmara. Testemunhas afirmam que duas pessoas em uma moto se aproximaram de Décio e deflagaram três tiros a queima-roupa, sendo um na testa. O assassino nem teve a preocupação de esconder o rosto. Após a chegada da perícia constatou-se que Décio foi atingido por seis tiros e não apenas por três, sendo quatro na cabeça e dois nas costas. A arma usada foi uma pistola ponto 40 de uso exclusivo da polícia. Após os disparos, o indivíduo debandou a fuga usando uma moto O corpo foi levada para o IML (Instituto Médico Legal) para a realização da necrópsia.
O jornalista Décio, que também trabalhava no jornal O Estado do Maranhão, era conhecido por suas postagem polêmicas e reveladoras, com denúncias, principalmente, contra figurões da política do Maranhão. Seu blog era o mais acessado do estado. Décio deixa sua mulher e uma filha de 8 anos.
Décio logo após os disparos em um bar da avenida litorânea.
As redes sociais já estão borbulhando com a triste notícia.
Após um ano e três meses de duração, o governo da presidente
Dilma Rousseff obteve aprovação recorde de 64% dos eleitores, que o consideram
bom ou ótimo, mostrou pesquisa Datafolha publicada ontem. Outros 29%
consideraram a gestão regular e apenas 5% acharam o governo ruim ou péssimo.
A série histórica das pesquisas do instituto revela que a
avaliação do governo Dilma melhorou. No levantamento anterior, de janeiro, a
gestão era aprovada por 59%, considerada regular por 33% e ruim ou péssima por
6% do universo pesquisado.
Ontem (22) aconteceu no Interclub de Anapurus mais um grande show. A animação da vez ficou por conta da Banda Gatinha Manhosa. E mais uma vez contou com a qualidade do Tarcisio CD's gravando tudo ao vivo.
Seis bandas cancelaram oficialmente a participação nas
últimas 24 horas. As primeiras bandas programadas para se apresentar no Metal
Open Air e abrir o festival às 10h30 desta sexta (20) não subiram ao palco.
Mas o público foi, e chegou cedo. Muitos chegaram na quinta
(19), dia em que o camping já estava funcionando. Desde a véspera, houve fila e
problemas na trocas do voucher pela pulseira que dá direito a entrada.
Estábulos para cavalos viraram área de camping no metal Open
Air. Quem veio de fora para curtir os três dias de festival reclama da falta de
estrutura e do fato das baias destinadas a animais servirem de espaços para
barracas.
“Estou com um pouco de nojo. Porque sinto um cheiro de fezes de animal. Não
comi nenhuma refeição ainda, só lanche”, afirma a jornalista pernambucana
Michele Costa, que veio de fora com quatro amigas e está numa barraca no
estábulo de numero 8, do Haras 4 Irmãos.
No Maranhão é assim. A chance que tem para se apresentar bem
para o mundo é como sempre desperdiçada. Eita Maranhãozão...
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O ministro do Turismo, Gastão Vieira, deu entrada nesta
quinta-feira (18) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar exames
de rotina, informou a assessoria de imprensa da pasta. Após o check up, os
médicos decidiram mantê-lo internado. Ainda não há previsão para a saída de Vieira, mas ele deve permanecer
hospitalizado pelo menos até amanhã, quando deve se submeter a exames de
coração, segundo informou o Jornal Nacional.
Gastão Vieira assumiu o comando do ministério no ano
passado, após denúncias de irregularidades que levaram à demissão de Pedro
Novais.
O pagamento do programa "Bolsa Família", do
governo federal, referente ao mês de abril começou nesta semana. Até o próximo
dia 30, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve
transferir a 13,4 milhões de famílias beneficiadas pelo programa um total
superior a R$ 1,6 bilhão. Os valores são liberados conforme o final do Número
de Identificação Social (NIS), que está no cartão de cada família. No Maranhão,
929.416 famílias serão beneficiadas, a transferência de recursos totaliza R$
119.340.801.
Os recursos do benefício ficam disponíveis durante 90 dias.
Caso não sejam retirados nesse período, retornam ao orçamento do MDS. Os
valores pagos variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil econômico e o
número de crianças e adolescentes de até 17 anos de cada família beneficiada
pelo programa.
De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (Ibase), 87% das famílias beneficiadas pelo programa
disseram usar os recursos recebidos para comprar alimentos. Ainda segundo o
levantamento, 46% usam o benefício para adquirir material escolar e 37% para
medicamentos. A quantidade de alimentos aumentou em 72% das unidades familiares
beneficiadas.
As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber
a transferência de renda são chamadas de condicionalidades de saúde e de
educação. Crianças de até sete anos e grávidas devem receber avaliação
semestral de saúde. Na área educacional, a exigência é a assiduidade às aulas
de crianças e adolescentes. As contrapartidas estimulam o acesso a serviços e
contribuem para reduzir a evasão escolar dos alunos atendidos pelo programa.
O blog relatou na última segunda-feira (16) a passagem
de um grupo de muçulmanos por Anapurus. Diante do episódio, um suposto
membro de uma sociedade islâmica com adeptos no Maranhão comentou o ocorrido.
Confira o comentário:
Que a paz de Deus esteja com a população de Anapurus, sou da
sociedade islâmica do Maranhão www.islam-maranhao.blogspot.com/ . O islam é uma religião abraonica, seguimos os mesmos profetas que os cristãos até
Jesus e o último o profeta Mohammad. Se quiseres conhecer mais o islam e só
acessar sites islâmicos. A paz a todos os moradores da cidade.
Na semana passada (dia 13 de abril), o chefe da Casa Civil, Luis
Fernando, acompanhado do secretário adjunto de Educação do Estado, Almir
Coelho, estiveram em Chapadinha, para a solenidade de assinatura do termo de
cooperação Técnica e Financeira para a municipalização do ensino fundamental em
sete municípios do Baixo Parnaíba.
Participaram do evento, prefeitos dos municípios
beneficiados entre eles Danúbia Carneiro (Chapadinha), Tina
Monteles (Anapurus), João Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Sérgio
Bogéa (Primeira Cruz) e Osmar Leal, (Santa Quitéria), além de
lideranças, diretores e professores.
A prefeita de Anapurus,Tina Monteles gostou da mudança
e elogiou a atitude do governo do estado. “Já deveria ter acontecido há
muito tempo. Estive com a governadora Roseana e com o secretário de educação do
estado por várias vezes, mostrando que os municípios necessitam dessa parceria,
porque nós gestores dos municípios é que arcamos com as responsabilidades. Em
nosso município, por exemplo, as questões de transportes, vigias, zeladores
eram resolvidas por nós. Hoje, o estado percebeu essa necessidade de passar
essa responsabilidade para os municípios, repassando recursos e estrutura
física”, disse Tina Monteles.
Nesta etapa são 3.365 alunos de municípios que terão, além
das escolas e os alunos, os recursos da educação que serão repassados pelo
governo para que os municípios possam oferecer ensino de melhor qualidade para
as crianças e jovens. Com isso o governo se dedicará integralmente ao ensino
médio, que é o seu papel, expandindo as vagas, ampliando as oportunidades de
acesso ao ensino médio e garantido qualidade.
Corre pra lá, corre pra cá. As lideranças políticas de Anapurus começam a se movimentar no sentido de formar as alianças e constituir grupos fortes. Há muitos boatos na cidade de que fulano está se aliando com beltrano, mas o certo mesmo é que muitas águas ainda vão rolar.
A prefeita Tina Monteles também já começou a se mexer para garantir a reeleição. Ele promoveu um encontro com lideranças da zona urbana e rural para fazer um levantamento de sua gestão e para traçar os passos de sua campanha. A corrida eleitoral vai começar, façam suas apostas.
Prefeita Tina Monteles durante encontro com líderes do governo
Mais um fato inusitado aconteceu em Anapurus. Depois de pedaço de foguete caindo do céu agora foi a vez da cidade receber a visita de um grupo de pessoas, no mínimo, estranhas.
Ontem (15) por volta das 13h, um grupo de pessoas, aparentemente, muçulmanas parou na cidade e prendeu a atenção de curiosos. O grupo de, no mínimo, oito pessoas era composto por homens de barbas compridas, vestidos com túnicas, e usavam aquele acessório na cabeça típico de árabes.
Eles desceram do automóvel e se instalaram em frente à loja de peças de carros Léo Auto Peças, na avenida João Francisco Monteles. Em seguida lavaram os pés e, descalços, estenderam tapetes e começaram a fazer uma espécie de cerimônia religiosa.
Populares afirmam que os homens falavam uma língua incompreensível. Alguns religiosos da cidade começaram a chegar e alguém pediu pra que um deles escrevem algo em uma bíblia. Ficaram surpresos com o resultado, pois sua escrita era indecifrável.
Após algum tempo, os forasteiros se viram incomodados com tamanha exposição, alguns tentavam esconder o rosto enquanto os curiosos tiravam fotos e faziam vídeos do grupo.
Depois de aproximadamente uma hora, os homens entravam em sua van e saíram da mesma forma que chegaram, causando muito espanto.
Sei não, hem?! Foguete caindo do céu, muçulmano aparacendo do nada. O que mais nos reservará nossa pequena, amada, e, agora, estranha cidade?
O Governo do Estado avança no processo de municipalização do
ensino fundamental ao transferir para sete municípios do Baixo Parnaíba a
gestão de imóveis, matriculas de alunos e recursos financeiros das escolas de
ensino fundamental.
O Termo de Cooperação Técnica e financeira para
municipalização, que beneficia mais de três mil alunos, foi firmado pela
Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com as prefeituras da região do Baixo
Parnaíba, em solenidade realizada nesta sexta-feira (13), no auditório da
Faculdade do Baixo Parnaíba, em Chapadinha. O secretário-chefe da Casa Civil,
Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade.
Nesta nova etapa do processo a gestão do ensino foi
repassada para os municípios de Chapadinha, Anapurus, Magalhães de Almeida,
Santa Quitéria, São Bernardo, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
Presentes ao evento, o secretário adjunto de Educação do
Estado, Almir Coelho; prefeitos dos municípios beneficiados entre eles Danúbia
Carneiro (Chapadinha), Cleonilda Monteles (Anapurus), João Carvalho Neto
(Magalhães de Almeida), Sérgio Bogéa (Primeira Cruz) e Osmar Leal, (Santa
Quitéria), além de lideranças, diretores e professores.
"Estamos dando mais um passo importante na decisão da
governadora Roseana Sarney de transferir para os municípios a gestão do ensino
fundamental. Decisão desejada pelos prefeitos e pela sociedade maranhense,
porque os municípios estão mais perto das escolas e podem com mais facilidade
resolver as questões", destacou Luis Fernando Silva.
Nesta etapa são mais 3.365 alunos de municípios que terão
além das escolas e os alunos, os recursos da educação que serão repassados pelo
governo para que os municípios possam oferecer ensino de melhor qualidade para
as crianças e jovens. Com isso o governo se dedicará integralmente ao ensino
médio, que é o seu papel, expandindo as vagas, ampliando as oportunidades de
acesso ao ensino médio e garantido qualidade.
"O quer a governadora quer e todos os maranhenses
desejam é que o Maranhão continue crescendo e se desenvolvendo, com foco na
melhoria da qualidade de vida das pessoas. E assim a gente vai fazendo, com
certeza, um Maranhão cada vez melhor. O desenvolvimento do estado, passa pelo
desenvolvimento dos municípios. E isso só é possível se investirmos em educação
de qualidade", completou Luis Fernando.
Qualidade do ensino
O prefeito de Santa Quitéria disse que a municipalização é
importante porque agora a fiscalização será mais rígida. "Com essa
municipalização acredito que agora a educação vai para frente e o governo vai
poder expandir o ensino médio", disse. A prefeita de Chapadinha também
destacou quer a medida vai trazer benefícios não somente para o estudante de
ensino fundamental, mas também para o do ensino médio. "Em Chapadinha, por
exemplo, temos carência de escolas de ensino médio na zona rural, quer, agora,
com certeza o governo terá mais condições de atender esses alunos",
observou.
Para o secretário-adjunto de Educação, Almir Coelho, a
municipalização representa um avanço muito grande na educação do Estado, uma
vez que ela visa a universalização e a melhoria da qualidade do ensino
fundamental do Estado. "O objetivo também disso é fazer com que os
municípios assumam seu papel constitucional de cuidar do ensino fundamental e o
estado recepcionar esses alunos no ensino médio. Com isso ambas unidades
federadas vão ter condições de melhor desenvolver seus trabalhos",
destacou.
Na próxima terça-feira (17), segundo informou o
secretário-adjunto, será assinado o termo o Termo de Cooperação Técnica e
Financeira, em Santa Inês, com municípios das unidades regionais da cidade e de
Zé Doca, Bacabal e Viana.
Em seguida será Imperatriz e Balsas. A municipalização já
aconteceu na regional de Acailândia, Presidente Dutra, Barra do Corda.
"Estamos finalizando esse processo em todo o Estado", acrescentou
Almir Coelho. O governo do Estado adotou a estratégia de agregar os municípios
a todas as regionais de educação, como forma de acelerar o processo de
municipalização.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do Maranhão (Sinproesemma) espera que o Ministério Público tenha êxito na ação
civil pública que move contra a medida do governo do Estado em abrir seletivos
para contratar 5.527 professores sem concurso público para a rede pública
estadual de educação. A ação foi ajuizada no último dia 30.
“O nosso instrumento para lutar contra a prática das
contratações temporárias de professores e para exigir concurso público é a
greve. Por isso fizemos uma paralisação de 78 dias, em 2011, e conseguimos
fazer com que o Estado convocasse cerca de 1600 excedentes do último concurso.
Mas é preciso que a justiça faça mesmo a sua parte para obrigar o Estado a
cumprir compromissos e a legislação e convoque o concurso público para
preencher todas as vagas da rede, imediatamente”, disse o diretor de
Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres.
O secretário de Estado de Educação, Bernardo Bringel,
informou à direção do Sinproesemma que irá abrir edital neste mês de abril para
realização de concurso público e que fará novos concursos nos anos seguintes
até atender toda a necessidade da rede, que segundo Bringel, é em torno de oito
mil professores. Porém, o secretário não adiantou quantas vagas irá ofertar
neste primeiro concurso.
O presidente do Sinproesemma repudia a medida adotada pelo
Estado em mais uma vez fazer seletivo para contratos temporários, que, segundo
ele, compromete significativamente a qualidade da educação pública no Estado.
“São contratos precários, com baixos salários, sem garantias trabalhistas que
refletem diretamente na qualidade do ensino público. Precisamos mudar essa
cruel realidade em nosso estado”, ressalta o presidente. Ele apoia a iniciativa
do Ministério Público e espera que a medida judicial alcance resultado
positivo.
Na avaliação do promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar
Silva, a contratação temporária de docentes reflete a má qualidade da educação
pública, demonstrada pelos baixos índices educacionais em nível nacional.
“Mesmo sabendo da carência de professores na rede estadual para o ano letivo de
2012, a Seduc não adotou nenhuma providência para criar novos cargos, além das
5.320 vagas oferecidas no último concurso”, questiona Avelar.
De acordo com dados do MP, nos quatro editais, publicados em
março de 2012, a Secretaria de Estado da Educação prevê a contratação de 4.861
professores do ensino médio regular para a unidade regional de São Luís; 247
vagas para professores da educação básica nas escolas de campo; 74 vagas para
docentes do ensino médio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e
345 vagas para a área de educação especial, totalizando 5.527 contratos.
Outro ponto questionado pelo promotor de Justiça é a
desobediência do Governo Estadual a um Compromisso de Ajustamento de Conduta
firmado, em janeiro de 2005, com o MPMA, estabelecendo o provimento de cargos
de professores por concurso público. No mesmo sentido, o Governo do Maranhão
firmou Ajustamento de Compromisso de Conduta com o Ministério Público do
Trabalho, em 2002, se comprometendo a nomear somente professores aprovados em
concurso.
Na cidade de Açailândia, uma mulher deu à luz a um bebê antes
mesmo de conseguir entrar no hospital. O bebê nasceu dentro do carro que levou
a mulher ao hospital. Ela não teve nenhum auxílio durante o parto. Só depois
foi levada para o interior do hospital.
No último sábado, o governador em exercício, Marcos Caldas, visitou a cidade de Anapurus, onde foi recebido pelas autoridades municipais.
A chegada foi digna de uma celebridade. Veio de helicóptero e chamou a atenção dos desavisados. A prefeita Tina Monteles junto à sua comitiva foi até o estádio municipal onde a máquina pousou para receber o governador interino.
Marcos Caldas se dirigiu à Câmara de Vereadores onde fez um pronunciamento. Outras lideranças também discursaram. O governador participou, também, da inauguração da reforma da escola Nerci Alves Monteles.
Entre as palavras do governador em exercício, ele prometeu ajudar o município na recuperação do estádio municipal, que se encontra abandonado há anos. Em seguida, Marcos Caldas seguiu para Brejo, sua cidade natal.
Nove estados pagam ao menos 15 salários por ano para
deputados.
Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo
menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No
caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns
estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos
milhões de reais.
Assista ao vídeo que mostra a reportagem exibida no fantástico
O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe
por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional,
onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais
de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em
comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15
para 13 o número de salários pagos anualmente.
Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários
deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um
parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão
comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.
Hoje, algumas assembleias já começaram a reduzir o número de
salários para 13, como no Paraná. Já em Goiás, o Ministério Público questionou
os pagamentos na Justiça. “Se a Constituição não previu esse pagamento, na
forma de ajuda de custo, chamado também de 'auxílio-paletó', então não pode ser
efetuado”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres
Neto. O caso ainda está sendo julgado.
Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que
reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18
vezes por ano. "Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para
servir à população", diz a deputada estadual Graça Melo.
Segundo a presidência da assembleia, os deputados
maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os
próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00
por mês de complemento para o plano de saúde - que são pagos também para quem
deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os
ex-parlamentares.
Verba indenizatória
Outra questão polêmica dos gastos públicos com o Congresso e as assembleias é a
verba indenizatória, ou seja, o dinheiro a que o parlamentar tem direito para
pagar despesas como alimentação, propaganda e aluguel de carros, entre outras,
além do salário. No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores,
quase R$ 42 mil por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. Na Câmara
dos Deputados, esse valor fica próximo de R$ 33 mil.
No Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que
era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem
os senadores. Segundo Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos
parlamentares. “Ele passa a imagem de que é impune e de que pode fazer
praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatória ele pode pendurar
qualquer recibo”, afirma ele.
Na Assembleia Legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem,
por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. Segundo o IBGE, o estado é um dos que
menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas
0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá subiram a verba
indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado tem
à disposição R$ 1,2 milhão por ano para cobrir gastos extras. Para receber o
dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso.
A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando
o uso dessas verbas. "Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus
gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós
achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, num estado
como o nosso", diz a procuradora-geral da Justiça, Ivana Lúcia Cei.
Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à
Assembleia Legislativa do AP, foram emitidos, em apenas um ano e meio, mais de
R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba
indenizatória. Entre os sócios da empresa está um deputado, Michel Houat Harb,
conhecido como Michel JK. Ele aparece no contrato social do posto, mas o
gerente nega que ele seja sócio do estabelecimento.
Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para
pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local.
Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do
deputado, e o jornal, ao filho dele – e as duas empresas ficam no mesmo
endereço. A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e
Michel JK, mas eles não ligaram de volta.
Segundo o Ministério Público, os deputados amapaenses têm
ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600 por
dia, se a viagem for dentro do próprio estado. Segundo a Polícia Federal, em um
ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo
estado.
Atenção para os prazos de desincompatibilização para aqueles
que estão ocupando funções públicas que precisam se afastar de seus cargos.
Os pré-candidatos a prefeito e vereador devem deixar suas
funções para concorrer nas eleições de outubro deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz as principais datas
a serem observadas por Eleitores, Partidos Políticos, Candidatos e pela própria
Justiça Eleitoral, para os pré-candidatos se desincompatibilizar do cargo antes
da eleição, para não ficar inelegível.
A partir de julho a campanha de rua já começa. Em agosto,
começa a de TV e rádio. Abaixo o prazo de desincompatibilização:
Servidor Público
– Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das
Fundações mantidas pelo Poder Público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do
pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012), com percepção dos vencimentos
integrais;
Comissionados – devem
ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, ou seja, (07 de Julho de
2012), sem direito a remuneração;
Secretário Municipal
– para candidatar-se a Prefeito ou Vice-Prefeito, precisa
desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de
Junho de 2012). Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);
Dirigentes de
Autarquias – Fundações ou Empresas Públicas, deve
desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de
Junho de 2012), se quiserem candidatar-se a Prefeito ou Vice. Para Vereador, 06
(seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);
Dirigente Sindical
– para candidatar-se a Vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis)
meses antes do pleito, ou seja, (07 de Abril de 2012) e 04 (quatro) meses, ou
seja, (07 de Junho de 2012), para o Prefeito;
Dirigente de Conselho
Municipal Comunitário – Associação de Moradores e Recreativas,
Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de
Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não
precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;
Diretor de
Escola/Professor – há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três)
meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012) , com percepção dos
vencimentos integrais;
Vice-Prefeito – não
precisa afastar para se candidatar a Prefeito ou Vereador; Deputado/Deputada,
no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para
se candidatar a Prefeito;
Vereador – não
precisa se afastar do Legislativo para a re-eleição. Também não precisa se
afastar para candidatar-se a Prefeito ou Vice;
Assessor Parlamentar
– tanto Federal quanto Estadual, precisam se afastar do cargo 03 (três)
meses antes do pleito ou seja, (07 de Julho de 2012), para concorrerem tanto a
Vereança quanto a Prefeito.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes) anunciou, nesta quarta-feira, que, enfim, sairá do papel o projeto
da duplicação da BR-135 no subtrecho que liga São Luís à Bacabeira quem tem
cerca de 26 km de extensão. O órgão divulgou no seu site a abertura do processo
de licitação para a escolha da empresa que será responsável pela execução da
obra, que está avaliada em R$ 370 milhões. A escolha da empresa executora da obra está marcada para o dia
8 de maio em São Luís.
Sem dúvida a obra é de imensa importância e utilidade para
quem trafega pelo trecho e sabe do grande perigo que é transitar por ele. A
todo ano o númers de acidentes e mortes envolvendo esse trecho é alarmante,
devido ao grande fluxo de veículos.
Esperamos agora que a obra seja iniciada e concluída o mais rápido possível, e
que seja uma obra de qualidade.
Confira o edital de licitação para a execução da obra clicando AQUI.
Terminou ontem (02) o prazo para as prefeituras prestarem suas contas
ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente ao exercício do ano de 2011. No
Maranhão 31 prefeituras não cumpriram com essa obrigação e os prefeitos se
tornaram inadimplentes, podendo, inclusive, se tornarem inelegíveis nas próximas eleições.
A Prefeitura Municipal de Anapurus cumpriu sua obrigação no último dia do prazo, segundo registro do TCE.
Confira a relação das prefeituras que não prestaram conta ao
TCE.
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Prefeitura Municipal de Arari
Prefeitura Municipal de Axixá
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Prefeitura Municipal de Brejo
Prefeitura Municipal de Cajapió
Prefeitura Municipal de Colinas
Prefeitura Municipal de Estreito
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Prefeitura Municipal de Graça Aranha
Prefeitura Municipal de Luis Domingues
Prefeitura Municipal de Mirador
Prefeitura Municipal de Pinheiro
Prefeitura Municipal de Peritoró
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Prefeitura Municipal de Rosário
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Prefeitura Municipal de São Bento
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
Prefeitura Municipal de Senador La Roque
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Para saber quem prestou contas ao TCE clique AQUI.