O pagamento do programa "Bolsa Família", do
governo federal, referente ao mês de abril começou nesta semana. Até o próximo
dia 30, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve
transferir a 13,4 milhões de famílias beneficiadas pelo programa um total
superior a R$ 1,6 bilhão. Os valores são liberados conforme o final do Número
de Identificação Social (NIS), que está no cartão de cada família. No Maranhão,
929.416 famílias serão beneficiadas, a transferência de recursos totaliza R$
119.340.801.
Os recursos do benefício ficam disponíveis durante 90 dias.
Caso não sejam retirados nesse período, retornam ao orçamento do MDS. Os
valores pagos variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil econômico e o
número de crianças e adolescentes de até 17 anos de cada família beneficiada
pelo programa.
De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (Ibase), 87% das famílias beneficiadas pelo programa
disseram usar os recursos recebidos para comprar alimentos. Ainda segundo o
levantamento, 46% usam o benefício para adquirir material escolar e 37% para
medicamentos. A quantidade de alimentos aumentou em 72% das unidades familiares
beneficiadas.
As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber
a transferência de renda são chamadas de condicionalidades de saúde e de
educação. Crianças de até sete anos e grávidas devem receber avaliação
semestral de saúde. Na área educacional, a exigência é a assiduidade às aulas
de crianças e adolescentes. As contrapartidas estimulam o acesso a serviços e
contribuem para reduzir a evasão escolar dos alunos atendidos pelo programa.
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