O Governo do Estado avança no processo de municipalização do
ensino fundamental ao transferir para sete municípios do Baixo Parnaíba a
gestão de imóveis, matriculas de alunos e recursos financeiros das escolas de
ensino fundamental.
O Termo de Cooperação Técnica e financeira para
municipalização, que beneficia mais de três mil alunos, foi firmado pela
Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com as prefeituras da região do Baixo
Parnaíba, em solenidade realizada nesta sexta-feira (13), no auditório da
Faculdade do Baixo Parnaíba, em Chapadinha. O secretário-chefe da Casa Civil,
Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade.
Nesta nova etapa do processo a gestão do ensino foi
repassada para os municípios de Chapadinha, Anapurus, Magalhães de Almeida,
Santa Quitéria, São Bernardo, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
Presentes ao evento, o secretário adjunto de Educação do
Estado, Almir Coelho; prefeitos dos municípios beneficiados entre eles Danúbia
Carneiro (Chapadinha), Cleonilda Monteles (Anapurus), João Carvalho Neto
(Magalhães de Almeida), Sérgio Bogéa (Primeira Cruz) e Osmar Leal, (Santa
Quitéria), além de lideranças, diretores e professores.
"Estamos dando mais um passo importante na decisão da
governadora Roseana Sarney de transferir para os municípios a gestão do ensino
fundamental. Decisão desejada pelos prefeitos e pela sociedade maranhense,
porque os municípios estão mais perto das escolas e podem com mais facilidade
resolver as questões", destacou Luis Fernando Silva.
Nesta etapa são mais 3.365 alunos de municípios que terão
além das escolas e os alunos, os recursos da educação que serão repassados pelo
governo para que os municípios possam oferecer ensino de melhor qualidade para
as crianças e jovens. Com isso o governo se dedicará integralmente ao ensino
médio, que é o seu papel, expandindo as vagas, ampliando as oportunidades de
acesso ao ensino médio e garantido qualidade.
"O quer a governadora quer e todos os maranhenses
desejam é que o Maranhão continue crescendo e se desenvolvendo, com foco na
melhoria da qualidade de vida das pessoas. E assim a gente vai fazendo, com
certeza, um Maranhão cada vez melhor. O desenvolvimento do estado, passa pelo
desenvolvimento dos municípios. E isso só é possível se investirmos em educação
de qualidade", completou Luis Fernando.
Qualidade do ensino
O prefeito de Santa Quitéria disse que a municipalização é
importante porque agora a fiscalização será mais rígida. "Com essa
municipalização acredito que agora a educação vai para frente e o governo vai
poder expandir o ensino médio", disse. A prefeita de Chapadinha também
destacou quer a medida vai trazer benefícios não somente para o estudante de
ensino fundamental, mas também para o do ensino médio. "Em Chapadinha, por
exemplo, temos carência de escolas de ensino médio na zona rural, quer, agora,
com certeza o governo terá mais condições de atender esses alunos",
observou.
Para o secretário-adjunto de Educação, Almir Coelho, a
municipalização representa um avanço muito grande na educação do Estado, uma
vez que ela visa a universalização e a melhoria da qualidade do ensino
fundamental do Estado. "O objetivo também disso é fazer com que os
municípios assumam seu papel constitucional de cuidar do ensino fundamental e o
estado recepcionar esses alunos no ensino médio. Com isso ambas unidades
federadas vão ter condições de melhor desenvolver seus trabalhos",
destacou.
Na próxima terça-feira (17), segundo informou o
secretário-adjunto, será assinado o termo o Termo de Cooperação Técnica e
Financeira, em Santa Inês, com municípios das unidades regionais da cidade e de
Zé Doca, Bacabal e Viana.
Em seguida será Imperatriz e Balsas. A municipalização já
aconteceu na regional de Acailândia, Presidente Dutra, Barra do Corda.
"Estamos finalizando esse processo em todo o Estado", acrescentou
Almir Coelho. O governo do Estado adotou a estratégia de agregar os municípios
a todas as regionais de educação, como forma de acelerar o processo de
municipalização.
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